A questão das pensões é séria, mas a discussão está a ser divertida nos jornais e nos debates televisivos. De um lado, os próceres da direita, mortinhos por abrir uma brecha, ainda que pequena, que conduza – um dia que não seja de São Nunca – à reforma e privatização parcial do sistema. Do outro, militantes da esquerda, fiéis à sua trilogia preferida: tudo de borla, descida de impostos e alguém que pague.
O recente estudo encomendado pelo Governo a uma rapaziada conhecida por ser mais afeta ao grupo que se intitula ‘reformista’, não fez a coisa por menos: pegou no prejuízo anual e incontornável daquela Caixa Geral de Aposentações que restou em 2006 – quando os novos funcionários públicos passaram a descontar para a Segurança Social – e promoveu o terramoto. São quase 7 mil milhões de euros de défice que o Orçamento de Estado tem de cobrir todos os anos, anunciaram, em polvorosa. E juntando esse valor negativo ao saldo positivo da SS, arranjaram maneira de provar que a matemática é uma ciência exata – tudo somado, os dois regimes de pensões têm receitas inferiores às despesas. Considerando a previdência como um todo, sim, existe um problema.
Claro que do lado contrário se agita o ‘excedente’ da Segurança Social, coisa para 6,5 mil milhões de euros, como se fosse a excelência da gestão dos dinheiros públicos, e divulga-se um facto incontornável: os fundos de pensões em Portugal tinham, no final de junho, 20,5 mil milhões de euros em ativos sob gestão. Os fundos fechados contavam 15,2 mil milhões do total e os fundos abertos 5,3 mil milhões. Sim, mas então e a acumulação de resultados negativos da CGA? Bem, quanto a isso, moita, o Orçamento que vá buscar dinheiro onde quiser.
Também aos defensores de que tudo fique na mesma não se ouviu uma palavrinha sobre outro facto igualmente indiscutível. É que dos funcionários públicos que têm vindo a contribuir para o sistema geral de pensões nas últimas duas décadas, poucos se terão já aposentado, pelo que a Segurança Social recebe os descontos dos novos trabalhadores do Estado mas ainda não precisa de lhes pagar pensões. Quanto valerá à SS essa tão simpática situação? Não sabemos, evidentemente, nem ninguém nos diz.
Pelo que acabei de escrever, torna-se óbvio que pertenço ao grupo dos pensadores um bocadinho limitados que solicita às magníficas luminárias LED da nação que o esclareça sobre os prós e os contras da mudança ou da continuidade do atual sistema de pensões. No meu caso, porém, o pragmatismo transforma em simples o que parece complexo: no tempo que me resta, partido algum ousará candidatar-se a eleições legislativas tendo no seu programa a reforma da Segurança Social, o que significa que não haverá Governo que me ataque a pensão. Primeiro porque ela é o que é, com fatores de sustentabilidade, penalizações, ausência de atualização anual e muito mais malfeitorias que não pedi – foram-me impostas. E depois porque há uma qualidade que os 3 milhões de pensionistas portugueses têm: cheira-lhes à légua quem, de forma espertalhona ou encapotada, sonhe em dar um pequeno passo que seja para lhes ir ao bolso.
A vida é o que é e sem uma boa parte dos votos da ‘peste grisalha’ não haverá Executivo com maioria parlamentar que permita alterar o inalterável. Dito isto, a excelsa classe de avençados bem-pensantes que continue por aí a defender tudo e o seu contrário. Depois de velho, divertir-me passou a ter sabor especial e a ser até uma prioridade. Ainda por cima, voltei a gostar de palhaços.
Publicado em 24horas.pt em 26agosto26
