Alexandre Pais

Segredo de justiça ou segredo de injustiça?

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Não passa um dia sem que alguém com cabeça revele indignação pela violação do segredo de justiça, mas passam anos sem que se resolva o problema. A senhora procuradora-geral bem abre inquéritos, talvez por simples obrigação já que tudo fica em águas de bacalhau, mas o resultado é sempre, ou quase sempre, inconclusivo. Ou seja: ninguém se acusa.
Ouvi há dias, na televisão, que a SÁBADO, por ter divulgado conteúdos de gravações do interrogatório a José Sócrates, vai ser processada, o que, a ser verdade, confirma que se continua a tentar convencer a opinião pública que a culpa é dos malandros dos jornalistas. Só que o País sabe que os jornalistas não podem, nem devem reter informações, mas honrar o seu compromisso com os leitores e revelá-las. E não têm acesso aos processos, nem se põem à escuta atrás das portas, como não vão, pela calada da noite, assaltar gabinetes para roubar ou fotocopiar documentos.
Em entrevista recente, o ex-procurador-geral Pinto Monteiro, que sabe bem do que fala, disse, a propósito do caso Sócrates, que as informações “vêm de quem tem o processo”. Portanto, não vale a pena à procuradora-geral abrir inquéritos, e muito menos mandar processar editoras e jornalistas, porque quem devia evitar o problema é quem objectivamente o cria. E ao utilizá-lo em proveito próprio, jamais aceitará perder essa vantagem. O segredo dessa injustiça é não mexer em nada.
Observador, Sábado, 18JUN15

Por Alexandre Pais
Alexandre Pais

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